STF valida reeleição única de mesas diretoras de Assembleias Legislativas. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes quatro ações diretas de inconstitucionalidade
UIRAÚNA-PB - Moto é tomada de assalto na noite deste sábado (27), em Uiraúna-PB. Famosos - Tony Tornado completa 93 anos e ganha festa surpresa nos bastidores de novela Cannes - Filme brasileiro recebe Prêmio da Crítica Internacional no Festival de Cannes atriz
A ELEIÇÃO. A escolha dos componentes da Mesa Diretora para o primeiro biênio de uma legislatura é realizada no dia 02 de janeiro, às 14h, em sessão especial sob a presidência do vereador mais votado na eleição municipal. No caso de eleição de renovação da Mesa para o biênio seguinte, o pleito deve ser realizado nos 30 dias
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, por 46 votos favoráveis e seis contrários, uma mudança na Lei Orgânica que acaba com os limites para a reeleição dos membros da
APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ZECA DENTISTA , QUE DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2015/2016. COM OS VOTOS A FAVOR DOS VEREADORES ZECA DENTISTA, DODÓ CARNEIRO, GINI SILVA , MARIA DIVINA, DOMINGAS LISBOA, PINGO DO COCAL, E VOTOS CONTRA DO VEREADORES COCA E
Assembleia retoma atividades e elege nova Mesa Diretora. As atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ocorreu nesta quarta-feira (1), com a eleição da nova mesa diretora. A Alce terá a frente por mais 2 anos o presidente Evandro Leitão (PDT). Confira nova composição. Na abertura das atividades, os deputados estaduais se
Rio do Sul. 157/2022 Ata de Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2023 da Câmara Municipal de Rio do Sul realizada no dia 12 de dezembro de 2022, às 09h37min. Na Presidência o Vereador PASTOR THYAGO MELO; Vice-Presidente o Vereador ERONI FRANCISCO DA SILVA; Primeiro Secretário o vereador EDUARDO FREITAS; Segundo Secretário o vereador
Mesa Diretora – 2024. PRESIDENTE – Ver. Paulo Arouca Sobreira – PL. VICE-PRESIDENTE – Verª. Rebecca Barbosa Marcondes (Ver. Raí Saylon de Paula Ribeiro) – PDT. 1ª SECRETÁRIA – Verª. Bruna Maria Melo Mingatos Lourenço – PL. 2º SECRETÁRIO – Ver. Walace Braga Quirino – PSDB.
\n \n anulação eleição mesa diretora camara municipal
§ impetrantes. Requerem, liminarmente, a anulação da eleição da atual Mesa Diretora da Câmara K Municipal de Vereadores do Jordão, para ao final, destituir a referida Mesa e autorizar nova eleição. tu Acompanharam a inicial os documentos de pp. 14-162. 5 Em decisão, proferida na data de 15 de janeiro de 2015, a liminar foi parcialmente
No dia 1º de janeiro deste ano, após a cerimônia de posse dos 12 vereadores eleitos, a Câmara Municipal de Valença promoveu a eleição da Mesa Diretora - ocasião em que duas chapas se apresentaram para concorrer à presidência: a vereador José Reinaldo (Chapa 1) e a do vereador Saulo Corrêa (Chapa 2).
Na hipótese, os parlamentares objetivam, em suma, a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abaiara/CE para o primeiro biênio da legislatura XXXXX-2024, com esteio em dois argumentos centrais: (i) ausência de registro tempestivo da candidatura da chapa eleita, na forma da Portaria n. 008/2018; e (ii) ofensa ao .
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